Mercado & regulação

Nº54

PL 3.149/2026 e o que a Lei 14.300 já fixou

Projeto de lei sobre geração distribuída, lido contra o marco legal vigente da Lei nº 14.300/2022.

Fonte externa

Lei nº 14.300/2022.

A partir de

Repost na página Linus Green Energy.

Texto integral. A análise completa, em quatro blocos e com a linha de fontes, está publicada na página da Linus Green Energy no LinkedIn. Esta página registra o fato central, a fonte externa que sustenta a leitura e a origem da pauta.